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Marcello Teixeira
Publicações
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7
)
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Artigos (7)
Marcello Teixeira
Artigo ·
há 8 anos
Disposições gerais sobre o regime de separação total de bens
O regime de separação total de bens é um dos dois regimes legais/obrigatórios no sistema normativo brasileiro, a razão para isso será explorada mais adiante. Observemos primeiramente o conceito de...
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Marcello Teixeira
Artigo ·
há 8 anos
Aspectos gerais das penas alternativas ou restritivas de direito
A s chamadas penas alternativas ou restritivas de direito são aquelas aplicadas aos crimes de menor potencial ofensivo e que buscam principalmente um caminho alternativo à pena restritiva de...
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Marcello Teixeira
Artigo ·
há 8 anos
Contrato de empreitada
O contrato de empreitada é um de cunho puramente comercial porém sem ser assim classificado. Tudo a respeito do contrato de empreitada pode ser encontrado no Código Civil de 2002 do artigo 610 até o...
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Marcello Teixeira
Artigo ·
há 8 anos
Contrato de mútuo: Definição, características, prazo e limitações
O contrato de mútuo é um contrato de empréstimo de coisas fungíveis que se caracteriza pelo consumo do objeto do contrato. A definição do contrato de mútuo está dividida entre os artigos 586 e 587 do...
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Marcello Teixeira
Artigo ·
há 8 anos
Contrato de comodato
O s contratos de empréstimo podem ser divididos em dois tipos diferentes, os contratos de comodato (contrato de empréstimo para uso de coisas infungíveis) e os contratos de mútuo (contrato de consumo...
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Marcello Teixeira
Artigo ·
há 8 anos
Contrato de Depósito: Definição, características e espécies
O s artigos que norteiam o contrato de depósito se encontram nos artigos 627 até 652 do Código Civil de 2002 , vigente até a publicação deste artigo. A definição deste tipo de contrato podemos...
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Marcello Teixeira
Artigo ·
há 8 anos
Sobre as classificações dos Direitos Humanos
A tualmente a classificação geral dos Direitos Humanos se encontra dividida entre duas teses centrais que possuem seu próprio método de abordagem assim como subclassificações. A primeira teoria é...
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